O Senado rejeitou nesta terça-feira (5) a emenda da Câmara dos Deputados ( ECD 1/2015) ao projeto da Lei de Arbitragem ( PLS 406/2013). Com a rejeição da emenda, os senadores restabeleceram o texto original do projeto, que agora segue para sanção.

A iniciativa de reform...

Uma alternativa usada em vários países para desafogar a Justiça, pode virar lei no Brasil também. É a prática da mediação. Um grupo de juristas terminou, nesta sexta-feira (27), uma proposta para ser encaminhada ao Congresso Nacional.

José Gabriel Furtado não conseguiu...

“Fiquei entusiasmado com o estágio da arbitragem no Brasil, o cenário é animador”. A frase é do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão, que preside a Comissão de Reforma da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), no Senado Federal, e participou de sess...

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