28/08/2014

Na tarde dessa quarta-feira, 27/8, magistrados aposentados de vários estados do Brasil visitaram o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Os visitantes estão participando do curso de media...

31/07/2014

registrado em: Conciliação e Mediação por AB

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - Cebramar, ministro Francisco Cláudio Santos, assi...

A reforma do Poder Judiciário promovida pela Emenda Constitucional n. 45 traduziu-se efetivamente numa importante medida para o aprimoramento da Justiça brasileira. Se não teve – e nem poderia ter – o condão de resolver todos os delicados problemas que se apresentam, h...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projetos para regulamentar a mediação e alterar as regras da arbitragem, métodos alternativos de solução de conflitos que não dependem de decisão dos tribunais. Caso não haja recurso p...

21/11/2013

Vital do Rego é o relator da matéria

Depois de analisar o tema em duas audiências públicas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) inicia na próxima terça-feira (26), o processo de discussão dos três projetos de lei do Senado que tratam do uso da mediação...

Parte dos processos judiciais que tramitam no país poderão ganhar uma nova audiência - um encontro de mediação com uma terceira pessoa para que as partes tentem resolver seu próprio conflito, sem passar pelo juiz. A medida, encampada pelo governo para tentar conter a m...

Uma alternativa usada em vários países para desafogar a Justiça, pode virar lei no Brasil também. É a prática da mediação. Um grupo de juristas terminou, nesta sexta-feira (27), uma proposta para ser encaminhada ao Congresso Nacional.

José Gabriel Furtado não conseguiu...

26/08/2013

A nova lei de arbitragem deve trazer de forma clara a quais matérias se aplicam a arbitragem e a mediação, disse o representante do Conselho Arbitral do estado de São Paulo (Caesp), Francisco José Cahali. Ele participou na manhã desta segunda-feira (26) de audiência pú...

22/11/2012

A arbitragem, no Brasil, está normatizada pela Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.  Tal lei foi um marco histórico. Contudo não foi suficiente para se tornar um instituto mais confiável. Houve um intenso debate a respeito da constitucionalidade ou não da lei de ar...

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