CURSO DE ARBITRAGEM

11/07/2019

 

Curso Presencial de Arbitragem :

 

Unidade 1. Tema/Conteúdo: Meios adequados de solução de conflitos. Estrutura da arbitragem: aspectos históricos, a arbitragem contemporânea e princípios norteadores. Aspectos gerais legislativos.

Professor: Dr. Francisco Cláudio de Almeida

 

 

Unidade 2. Tema/Conteúdo: Convenção de arbitragem (cláusula cheia, vazia, patológica), cláusula compromissória e compromisso arbitral. Efeitos da convenção de arbitragem. Questões relativas aos árbitros: independência e imparcialidade. Deveres do árbitro. Impugnação ao árbitro.

Professor: Msc. Franco Velasco

 

Unidade 3. Tema/Conteúdo: Procedimento arbitral. Provas na arbitragem. Arbitragem Ad Hoc e Arbitragem Institucional. Tutelas de urgência na arbitragem. Cooperação com o Poder Judiciário. Os “terceiros” na arbitragem e arbitragem multipartes.

Professor: Msc. Franco Velasco

 

Unidade 4. Tema/Conteúdo: Sentença arbitral, cumprimento e invalidação. Arbitragens temáticas e o seu contexto prático: I – Arbitragem tributária; II – Arbitragem envolvendo entes públicos e contratos administrativos; III – Arbitragem e as relações de consumo; IV – Arbitragem e as relações trabalhistas; V – Arbitragem Comercial.

Professora: Ana Paula Pasinatto

 

Unidade 5. Tema/Conteúdo: A prática arbitral: arbitragem passo-a-passo e os procedimentos arbitrais descritos em regulamentos de câmaras de destaque no Brasil. Novidades e perspectivas da arbitragem.

Professora: Rayff Machado

 

Unidade 6. Tema/Conteúdo: Processo arbitral e mediação (art.16 da Lei de mediação), da suspensão da arbitragem e da presunção de boa-fé (art. 113 e 422 do CC).

Professora: Magaly Palhares

 

Instrutores: 

Francisco Cláudio de Almeida

Ana Paula Pasinatto 

Franco Velasco 

Rayff Machado

Magaly Palhares

 

Parceria e Certificação InBaN / Cebramar

 

Evento dias 22,23 e 24 de agosto de 2019.

Local :CEBRAMAR

S.M.A.S Trecho 03, Conjunto 03, Sala 217, Bloco B2, Edificio The Union, CEP 70.610-050, Brasília-DF.

 

🏻Investimento : alunos do InBaN e Associados Cebramar: 2x R$ 487,00 Total R$974,00

 

 

🏻Não alunos e Não associados: 2 x R$637,00.  Total:    R$ 1274,00

 

 

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